Candidatos eleitos tem até amanhã para realizar a prestação de contas
Os candidatos não eleitos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021
Vai até as 23h59 desta terça-feira, 15 de dezembro, o prazo para os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador, bem como os partidos polÃticos aos quais estão filiados, realizarem a apresentação de suas prestações de contas eleitorais. As informações são do site do Tribunal Superior Eleitoral -TSE.
De acordo com a publicação, a resolução do TSE nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento especÃfico para a entrega presencial da mÃdia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.
Entrega presencial
Para a apresentação presencial das mÃdias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro. Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral (JE).
Por sua vez, os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos polÃticos devem fazer a entrega presencial das mÃdias no perÃodo de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.
A Justiça Eleitoral vai priorizar a análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos até 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.