Privatizações, cortes de gastos e estatais: o que diferencia as propostas de Lula e Flávio Bolsonaro
Programas de candidatos divergem sobre privatizações e tamanho da máquina administrativa
Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) divergem sobre privatizações, tamanho do Estado e tamanho da máquina administrativa. As propostas abordam a digitalização dos serviços públicos, a transparência dos gastos e a reforma administrativa.
Para Lula, que busca a reeleição, a prioridade é ampliar a eficiência da administração pública, melhorar a qualidade dos serviços e fortalecer o controle dos gastos. O documento também prevê o avanço dos serviços digitais, com a expansão de plataformas como o Gov.br, que reúne serviços.
A proposta inclui transparência, integridade, combate à corrupção e acompanhamento das políticas públicas para melhorar os resultados e reduzir desigualdades. Em relação às empresas estatais, o programa se posiciona contra a privatização de companhias como Petrobras, Embrapa e Correios.
O documento defende a participação dessas empresas no desenvolvimento econômico, nos investimentos públicos e na preservação da soberania nacional. O plano também prevê a recuperação financeira das estatais, parcerias com empresas privadas e investimentos da Petrobras em fontes de energia de baixo carbono.
Flávio Bolsonaro propõe redução da máquina pública
O programa de Flávio Bolsonaro também prevê a digitalização dos serviços públicos para reduzir custos e tornar a administração mais ágil. O documento defende mecanismos de transparência e avaliação de políticas públicas, incluindo a identificação dos beneficiários de programas de transferência de renda.
Uma das principais propostas é o chamado “tesouraço”, descrito no plano como um corte amplo de despesas e estruturas da administração pública. Entre as medidas previstas estão uma reforma administrativa, a redução do número de ministérios, a limitação de gastos operacionais e a diminuição de cargos comissionados.
O candidato também propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização, além de vender ativos estatais considerados não estratégicos para atrair investimentos privados. O plano prevê cortes de gastos administrativos, revisão de normas trabalhistas, tributárias e previdenciárias e critérios técnicos para nomeações.
Histórico de privatizações e concessões
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, foram realizadas privatizações e vendas de ativos públicos. Entre os casos de maior destaque está a Eletrobras, cuja capitalização ocorreu em junho de 2022, com uma operação que movimentou cerca de R$ 33,7 bilhões.
Lula, por sua vez, mantém posição contrária à venda de empresas estatais estratégicas. Em seus governos anteriores, a administração federal também recorreu a concessões e parcerias público-privadas, principalmente em setores de infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos.
A diferença entre os modelos é que a privatização transfere o controle de uma empresa definitivamente à iniciativa privada, enquanto a concessão permite que uma empresa administre e explore determinado serviço ou infraestrutura por um período estabelecido em contrato, sob regras definidas pelo poder público.