ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas por aumento abusivo de preços de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por práticas consideradas abusivas na elevação de preços. Segundo a agência, alguns dos casos apresentaram aumento superior a 1.350% nas margens brutas das empresas.

As penalidades foram aplicadas com base em autos de infração. As empresas ainda podem recorrer das decisões. Os processos envolvem condutas registradas entre março e abril deste ano, durante medidas destinadas a enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos preços dos combustíveis.

O anúncio das multas ocorre em meio ao aumento do monitoramento do mercado de combustíveis pelo governo federal. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos abusivos nos postos de combustíveis em todo o país.

Vale destacar que a operação foi deflagrada após a ANP receber aproximadamente 330 denúncias relacionadas a suspeitas de elevação indevida de preços. A partir das informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos. 

Segundo a Senacon, o foco da operação não é apenas o preço cobrado na bomba, mas possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro dos estabelecimentos. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente na ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. É recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento.