Governo libera R$ 5,1 bilhões para benefícios sociais e reforça recursos da saúde
Recursos serão remanejados por meio do cancelamento de dotações orçamentárias já existentes
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou, nesta quarta-feira (27), a abertura de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões para reforçar despesas de diversos órgãos do Poder Executivo federal. Os recursos serão destinados principalmente ao pagamento de benefícios sociais e ao financiamento de ações de saúde.
Segundo a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio do cancelamento de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.
O valor corresponde a aproximadamente 91,5% do total autorizado. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; e Goiás, com R$ 26,4 milhões.
Entre as demais destinações previstas estão:
Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões
Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões
Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões
Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões
Sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões
Preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil
Auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil
Recursos serão remanejados de outras despesas federais
A abertura do crédito suplementar será financiada pelo cancelamento de dotações de diferentes órgãos e programas do governo federal. Entre as fontes estão recursos previstos para subvenções econômicas a operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas com pessoal e programas da área da saúde.
Também foram anuladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. Outros recursos cancelados estavam vinculados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e demais ações governamentais.