Governo zera tributos federais sobre a gasolina e amplia subsídios a combustíveis
Medidas anunciadas nesta sexta-feira (9) devem custar R$ 5,2 bilhões em 30 dias e incluem benefícios ao etanol e ao diesel importado.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina e a ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Segundo a equipe econômica, o pacote terá custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões durante 30 dias.
Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida zera temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis e terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio destinado aos produtores do combustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, a subvenção adicional será de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. A estimativa do governo é que o reforço desse benefício custe aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Medidas buscam conter alta dos combustíveis
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas foram adotadas diante da alta internacional do petróleo e dos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Segundo o ministro, o barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
Governo abre crédito de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente às medidas tributárias, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos são voltados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol deverão ser compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Apesar da redução dos tributos, o valor final nas bombas dependerá também de outros componentes da formação dos preços, como custos de distribuição e revenda. Portanto, a redução anunciada nos tributos não significa, necessariamente, um desconto de igual valor para o consumidor em todos os postos.