Novo CNPJ com letras e números começa a ser emitido no fim de julho; veja o que muda

A Receita Federal começará a emitir, a partir de 31 de julho, o novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a utilizar letras e números. A mudança será aplicada apenas às novas inscrições e visa ampliar a quantidade de combinações para o cadastro de empresas no país.

Mesmo com a mudança, os CNPJs já existentes não serão alterados. Empresas que já possuem registro continuarão utilizando a mesma numeração e não precisarão realizar atualização cadastral em razão da mudança. O novo formato manterá os 14 caracteres que identificam a organização. 

As oito primeiras posições continuarão identificando a empresa, as quatro seguintes indicarão se o estabelecimento é matriz ou filial e os dois últimos dígitos permanecerão numéricos. O modelo alfanumérico foi necessário porque grande parte das combinações do sistema atual já foi utilizada.

Das cerca de 100 milhões de possibilidades no formato numérico, cerca de 69 milhões já foram emitidas. Mesmo com a implantação do novo sistema, nem todos os CNPJs emitidos após 31 de julho terão letras. A Receita continuará emitindo registros apenas com números enquanto houver disponibilidade.

Durante o período de transição, os dois formatos (numérico e alfanumérico) serão aceitos normalmente por órgãos públicos, bancos, juntas comerciais e demais instituições. Dessa forma, os cadastros atuais das empresas do país permanecerão válidos por tempo indeterminado.

Apesar de a mudança não exigir nenhuma ação por parte dos empresários que já possuem CNPJ, a Receita Federal orienta empresas, instituições financeiras, órgãos públicos e desenvolvedores de sistemas a adaptarem seus programas para reconhecerem o novo padrão do cadastro.