Câmara de Presidente Olegário fará audiência pública sobre cães soltos nas ruas
Encontro foi solicitado pelo Ministério Público após morador relatar ataques de cães nas proximidades da Praça Central.
A Câmara Municipal de Presidente Olegário realizará, no dia 14 de outubro de 2026, às 14h, uma audiência pública para discutir a presença de cães soltos ou abandonados em vias e espaços públicos do município. O encontro será realizado no Plenário Hercílio Trajano e terá transmissão pelas redes sociais do Legislativo.
A audiência foi solicitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do promotor de Justiça Bruno Rossi, e acatada pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Osvando de Castro. A iniciativa teve origem em uma Notícia de Fato apresentada por um morador à Promotoria de Justiça.
No documento encaminhado ao Legislativo, o MPMG utiliza o termo “cães errantes” para se referir aos animais que circulam em locais públicos sem supervisão ou responsável identificado. O objetivo é reunir representantes do poder público, entidades de proteção animal e moradores para discutir a situação e possíveis medidas.
Relato de ataques
Na Notícia de Fato, o morador Marconi Cardoso de Oliveira relatou que cães sem responsáveis identificados estariam atacando pessoas que circulam nas proximidades da Praça Central, principalmente motociclistas.
Segundo o relato apresentado à Promotoria, o filho do morador teria sido mordido pelos animais em duas ocasiões, nos dias 14 e 16 de setembro deste ano. O documento também menciona outros episódios envolvendo condutores de motocicletas.
O morador pediu ao Ministério Público que fossem adotadas providências para apurar a situação e evitar novos episódios.
Os relatos integram a Notícia de Fato e serão considerados durante a audiência. A realização do encontro, por si só, não confirma os fatos relatados, que deverão ser discutidos e apurados pelos órgãos competentes.
Debate
De acordo com o Ministério Público, a audiência deverá permitir o levantamento de informações sobre a situação, as medidas que já vêm sendo adotadas pelo município e possíveis ações relacionadas à segurança da população, à saúde pública e ao bem-estar dos animais.
Entre os participantes indicados estão representantes do Poder Executivo Municipal, da Associação dos Protetores de Animais do município, moradores, comerciantes e outras pessoas que possam estar diretamente envolvidas ou afetadas pela situação.
Outros órgãos e entidades também poderão ser convidados pela Câmara Municipal.
A expectativa é que o encontro contribua para a instrução da Notícia de Fato em andamento no Ministério Público e para a discussão de medidas que possam ser adotadas diante da presença de cães soltos em áreas públicas de Presidente Olegário.