Férias escolares: entenda as regras da guarda compartilhada após a separação dos pais
Com Minas Gerais entre os estados com maior número de divórcios, dúvidas sobre divisão das férias, convivência e viagens com os filhos aumentam durante o recesso escolar.
O período de férias escolares costuma trazer dúvidas para famílias que passaram por uma separação, principalmente em relação à convivência dos filhos com cada um dos responsáveis. Em Minas Gerais, onde o índice de divórcios está entre os maiores do país, o tema ganha ainda mais atenção.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil registrou mais de 428 mil divórcios em 2024. Minas Gerais aparece entre os estados com maior taxa geral de divórcios, com 3,2 registros para cada mil habitantes.
Com a separação dos pais, a guarda compartilhada passou a ser o modelo mais adotado quando existem filhos menores de idade. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que esse tipo de guarda representa na prática.
A guarda compartilhada não significa necessariamente que a criança ou adolescente deverá passar exatamente metade do tempo com cada responsável. O principal objetivo é garantir que pai e mãe participem das decisões importantes da vida dos filhos, como questões relacionadas à educação, saúde e rotina.
Durante as férias escolares, a organização da convivência deve levar em conta a idade da criança, suas necessidades e a relação construída com cada um dos responsáveis. Em muitos casos, os períodos de descanso são divididos entre os pais, mas essa definição pode variar conforme cada situação.
Quando existe acordo, os próprios responsáveis podem definir como será a divisão das férias. Caso não haja consenso, a decisão pode ser levada à Justiça, que vai analisar o que atende melhor aos interesses da criança ou do adolescente.
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é quando o filho demonstra não querer passar o período de férias com um dos responsáveis. Nesses casos, é importante entender os motivos dessa resistência, que pode estar relacionada desde a dificuldade de adaptação a uma nova rotina até problemas mais sérios na convivência familiar.
A interferência de um dos responsáveis para prejudicar a relação da criança com o outro pode caracterizar alienação parental e gerar consequências judiciais.
As viagens durante as férias também seguem regras específicas. Para deslocamentos dentro do Brasil, a autorização do outro responsável normalmente não é exigida, mas é recomendado informar o destino e manter canais de contato. Já em viagens internacionais, a autorização dos dois responsáveis é necessária.
A recomendação é que, mesmo após a separação, os pais mantenham o diálogo e coloquem o bem-estar dos filhos como prioridade, evitando que conflitos entre adultos afetem a rotina e a segurança emocional das crianças e adolescentes.