Justiça: 29 trabalhadores submetidos à escravidão em fazenda de Ibiá são indenizados

Em acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), um grupo de 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de milho no município de Ubiá, no Alto Paranaíba, será indenizado. 

Conforme o documento, o acordo prevê o pagamento de R$ 203 mil em verbas trabalhistas e a imposição de obrigações ao empregador para evitar novas irregularidades. Ao todo, cada trabalhador deverá receber cerca de sete mil em 24 parcelas mensais. 

Vale destacar que o descumprimento do pagamento pode gerar multas, enquanto o acordo, que tem força de decisão judicial, também busca prevenir novas violações e permite que os trabalhadores ainda recorram à Justiça para pleitear valores adicionais.

Em outubro do ano passado, uma operação do MPT-MG, da auditoria fiscal e da Polícia Federal resgatou 29 trabalhadores, os quais enfrentavam jornada exaustiva, informalidade, falta de pagamento de salários e condições degradantes de moradia e trabalho.

As investigações também apontaram que alguns trabalhadores chegaram a comer frutas caídas no chão para saciar a fome. Após o resgate, o MPT-MG ingressou na Justiça para bloquear os bens dos responsáveis, garantindo os recursos para as indenizações. 

Além disso, o órgão público federal impôs diversas obrigações trabalhistas, como registro formal dos contratos, pagamento de salários em dia, concessão de descanso semanal remunerado, oferta de alojamentos adequados e fornecimento de água potável.