Lei cria Junho Vermelho para incentivar doação de sangue em todo o país
Nova legislação prevê campanhas educativas, produção de materiais de conscientização e iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o mês de junho.
O mês de junho passou a integrar oficialmente o calendário de ações de incentivo à doação de sangue no Brasil. A medida está prevista na Lei 15.491/2026, publicada nesta segunda-feira (24).
A nova legislação determina que o poder público desenvolva materiais educativos e campanhas de conscientização com o objetivo de estimular as doações regulares e contribuir para o aumento dos estoques dos hemocentros.
Entre as ações previstas está também a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o mês de junho, como forma de chamar a atenção para a importância da doação de sangue.
A implementação das atividades deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e ocorrer de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
As campanhas também deverão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Segundo a legislação, a iniciativa busca fortalecer a conscientização sobre a necessidade de manter estoques adequados nos hemocentros. As doações são fundamentais para atender pacientes que precisam de transfusões durante tratamentos médicos, cirurgias, emergências e outras situações de saúde.
A criação do Junho Vermelho amplia o calendário nacional de campanhas de conscientização e reforça a importância de transformar a doação de sangue em um hábito regular.