MPMG investiga advogado com mais de 2 mil processos por suspeita de fraude em registro da OAB
Investigação passou a ser conduzida pela Polícia Civil e deu origem a um inquérito
O advogado Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso após uma investigação da Polícia Civil apontar que ele teria utilizado de forma irregular inscrições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a profissão, conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A apuração iniciou após o advogado participar de uma sessão virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na qual tentou fazer sustentação oral em um processo de revisão criminal no qual atuava em causa própria. Ele havia sido condenado por apropriação indébita.
Após o julgamento, um dos desembargadores verificou que a inscrição de Antônio Carlos Cabral Coelho na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais estava cancelada. O profissional também possuía uma inscrição na OAB de São Paulo, também suspensa.
Uma análise dos processos em que ele atuava apontou ainda o uso de um terceiro número de inscrição, com apenas um dígito diferente em relação ao registro original da OAB-SP. De acordo com as investigações, o número pertencia a outro profissional e constava como inativo.
Além disso, documentos da OAB-MG também indicaram que o registro de Antônio Carlos Cabral Coelho havia sido cancelado após ele responder a cerca de 20 processos disciplinares. As penalidades incluíram suspensões do exercício profissional e aplicação de multas.
A investigação passou a ser conduzida pela Polícia Civil e deu origem a um inquérito. A prisão do advogado foi decretada em 28 de agosto e cumprida em 1º de setembro. Antônio Carlos aparece como advogado em mais de dois mil processos em tramitação em Minas Gerais e São Paulo.
O caso segue sob investigação das autoridades.