CPI da Saúde em Patos de Minas inicia depoimentos com questionamentos ao procurador do município
Paulo Henrique informou que teve dificuldade no acesso a documentos ao assumir o cargo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades em contratos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas iniciou, na manhã desta terça-feira (28), a fase de depoimentos na Câmara Municipal com o primeiro convocado, o procurador-geral Paulo Henrique Araújo.
Logo no início da reunião, o relator da CPI, vereador Paulo Augusto (Podemos), questionou a escolha do procurador como primeiro depoente, considerando que ele assumiu a função em 2026. O presidente da comissão, vereador Mauri da JL (PL), respondeu que a participação era necessária diante das atribuições do cargo.
Ao comentar sobre sua nomeação, Paulo Henrique afirmou que o cargo não ocorreu por uma relação de amizade com a prefeita Sandra Gomes, mas pela experiência profissional e conhecimento técnico. Segundo ele, já havia exercido a função de procurador em outros cinco municípios antes de assumir o posto em Patos de Minas.
Investigação
Durante o depoimento, Paulo Henrique afirmou que o processo de investigação envolve 690 páginas e mencionou possíveis inconsistências, incluindo demandas concentradas e questionamentos sobre relações envolvendo a antiga gestão da Saúde com familiares e amigos da ex-secretária, Ana Carolina Magalhães Caixeta.
Paulo Henrique também informou que documentos, e-mails e auditorias foram enviados para análise, mas que parte das solicitações não teria recebido resposta. Entre os pontos citados está um possível conflito de interesse envolvendo horários de servidores que atuavam simultaneamente na Prefeitura e no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (Cisalp) Cisalp.
Sobre as possíveis atuações simultâneas de servidores em diferentes órgãos, o procurador leu, em resposta, uma manifestação atribuída à ex-secretária de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, informando que a situação teria sido encerrada após ajustes relacionados a cargos, salários e horários dos servidores.
Prestação de contas
O procurador destacou que o município destina cerca de 37% do orçamento para a área da Saúde, mas ressaltou que o investimento não elimina a necessidade de fiscalização, prestação de contas e eficiência na gestão. Além disso, afirmou que, ao assumir o cargo em maio deste ano, teve dificuldade no acesso a documentos.
De acordo com Paulo Henrique, os contratos investigados não causaram interrupção nos serviços prestados à população, porém os processos de contratação e os procedimentos adotados ainda precisam ser analisados. O atual procurador também destacou que a Controladoria do Município participa das apurações.
Ao final da reunião, o presidente da CPI solicitou informações ao Ministério Público e pediu à Polícia Civil atualização sobre as investigações. O presidente da CPI, Mauri da JL, também colocou em votação a convocação do ex-procurador Paulo Henrique Silveira para prestar depoimento. A oitiva foi marcada para o dia 4 de agosto.