Justiça exige início do planejamento da Romeirovia na BR-365 e fixa multa por descumprimento
Reivindicação visa oferecer trajeto seguro e acessível para milhares de peregrinos
A Justiça Federal determinou o início imediato do planejamento técnico da Romeirovia na BR-365, via exclusiva para pedestres e ciclistas, no trecho entre Patos de Minas e Uberlândia. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O intuito é garantir mais segurança aos milhares de peregrinos que seguem a pé até o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria. A medida é uma ação civil pública proposta pelo MPF em 2019, que pede a inclusão da via no projeto de duplicação.
Vale destacar que a decisão da 1ª Vara Federal de Uberlândia estabelece que os órgãos envolvidos têm 60 dias para iniciar as medidas técnicas necessárias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil para cada responsável.
Com mudanças na administração da BR-365 ao longo dos últimos anos, a Justiça definiu a divisão das responsabilidades. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficará responsável pelos estudos no trecho entre Patos de Minas e Patrocínio.
Já o Governo de Minas deverá conduzir as ações entre Patrocínio e Uberlândia, atualmente administradas pela concessionária EPR Triângulo, colaborando com os levantamentos de engenharia, topografia e impacto ambiental, sem dificultar a execução dos estudos.
Manutenção
Apesar de existir uma estrada de terra paralela em parte do percurso, o MPF divulgou que a estrutura é precária, descontínua e depende de manutenção anual. Foram apontadas falta de iluminação, vegetação, risco de animais peçonhentos e ausência de infraestrutura.
Como medida temporária, a EPR Triângulo disse que continuará realizando a limpeza da vegetação e a manutenção da estrada de terra. A concessionária também prevê melhorias, como reforço da sinalização, instalação de balizadores refletivos e tratamento do solo.
A Romeirovia é uma reivindicação antiga de fiéis e autoridades e tem como intuito oferecer um trajeto permanente, seguro e acessível para os milhares de peregrinos que percorrem anualmente a BR-365 durante a Festa de Nossa Senhora da Abadia.