Maioria das violências sexuais ocorrem no contexto familiar, aponta pesquisa

A 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2024, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o apoio do Ministério da Educação (MEC), trouxe um dado que chama a atenção, a vulnerabilidade das meninas para violência sexual e bullying. A pesquisa entrevistou estudantes de 13 a 17 anos, das redes públicas (84,3%) e privada(15,7%) que estão entre do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do Ensino Médio.

Em 2024, 18,5% dos escolares informaram terem passado por situação em que alguém o tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26,0% delas passaram por essa situação de assédio alguma vez na vida. Esse percentual é mais de o dobro do registrado para os meninos (10,9%).

A comparação com os resultados de 2019 mostrou que houve um aumento de 3,8% no percentual de estudantes de 13 a 17 anos que já sofreram assédio sexual alguma vez, cuja variação foi mais acentuada para as meninas (5,9%) e para os estudantes da rede pública (4,2%). As situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos de idade (20,9%) e na faixa etária de 13 a 15 anos o percentual daqueles que passaram por essa situação foi 17,1%.

Entre os agressores apontados pelos alunos estavam: outra pessoa (24,6%), outros familiares (24,4%) e pessoa desconhecida (24,0%). As categorias de namorado(a) e amigo(a) foram mencionadas por 21,2% e 20,4% dos escolares, cujos percentuais representavam perdas relativas de -7,9 p.p. e -4,4p.p.

Violência Sexual no contexto familiar

Além do aumento do assédio sexual, os resultados da PeNSE registraram também um aumento dos casos de estudantes que foram obrigados a terem relações sexuais contra a vontade deles. Em 2024, o percentual de escolares de 13 a 17 anos que foram obrigados a terem relações sexuais foi 8,8%, o que representou um aumento relativo de 2,5p.p. em relação a 2019.

As meninas e estudantes da rede pública foram os que mais reportaram esse tipo de violência, 11,7% e 9,3%, respectivamente. Embora os percentuais de violência sexual tenham sido um pouco maiores para os adolescentes mais velhos em comparação ao grupo etário de 13 a 15 anos (9,7% contra 8,2%), é importante salientar que os 1,1 milhão de adolescentes que reportaram terem sofrido esse tipo de violência eram menores de idade.

A violência sexual foi evidenciada em todas as regiões do País, cuja maior prevalência foi registrada na Região Norte (11,7%). Os maiores percentuais de adolescentes vítimas de violência sexual foram evidenciados nos estados do Amazonas (14,0%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13,0%).

Nos casos de violência sexual, 26,6% dos estudantes informaram que sofreram esse tipo de violência de outros membros da família, seguido de uma pessoa desconhecida (23,2%). O namorado(a) foi apontado como agressor por 22,6% dos escolares.

Outro aspecto relevante evidenciado foi o padrão diversificado de agressor nas diferentes localidades do País. O namorado(a) foi mencionado como agressor por 30,0% dos escolares no Estado do Paraná. No Estado da Paraíba, 20,6% dos estudantes apontaram o amigo(a) como o autor da violência sexual. No que se refere à categoria pai, mãe, padrasto, madrasta o maior percentual foi evidenciado no Estado do Tocantins (14,7%).

Os outros familiares foram apontados como agressor por 34,5% dos escolares no Estado de Goiás. No Piauí, 31,2% dos escolares disseram que o agressor foi uma pessoa desconhecida. Por fim, no Pará 26,9% das vítimas indicaram outra pessoa como aquela que praticou a violência sexual.

A pesquisa mostrou uma situação muito grave: entre os 1,1 milhão de adolescentes que foram obrigados a ter relações sexuais contra a vontade, a maior parte (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando isso aconteceu. Os Estados do Piauí e do Pará apresentaram os maiores percentuais de adolescentes que sofreram esse tipo de violência com menos de 13 anos de idade (75,8% e 73,5%, respectivamente).