Ministério Público do Trabalho media acordo entre funcionários e empresa de sementes em Patos de Minas
A mediação facilitou a conciliação entre as partes e a chegada ao acordo
Nessa quinta-feira (11), durante audiência, um impasse entre a KWS Sementes e o Sindicato dos Trabalhadores de Rurais de Patos de Minas chegou ao fim após tentativas frustradas de negociação.
Na avaliação do procurador do trabalho, Hermano Domingues, que presidiu a mediação entre a empresa de sementes e o sindicato, “a mediação no MPT atingiu seus objetivos, tendo facilitado a conciliação entre as partes e a chegada ao acordo".
A solicitação de mediação partiu do STR, após frustradas tentativas de negociações com a KWS Sementes, a qual possui mais de mil empregados.
A pauta inicial de reivindicações envolvia:
Reajustes salariais e do vale-alimentação; fixação de estabilidade negocial e de obrigatoriedade de homologação das rescisões do contrato de trabalho no STR; aumento da multa por eventuais descumprimentos do acordo coletivo de trabalho (ACT).
O ACT é um acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa determinada, resultado de negociação e que estabelece regras e condições de trabalho entre as partes.
Por fim, Domingues destacou que o poder decisório é das partes e que o acordo só se tornou possível em razão das "renúncias recíprocas e escuta das demandas da parte adversa para composição amigável".