Novo decreto proíbe “rolagem infinita” nas redes sociais para crianças e adolescentes no Brasil

Um novo decreto que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA) deve mudar a forma como crianças e adolescentes utilizam a internet. Entre as medidas, está a proibição de mecanismos considerados manipulativos, como a “rolagem infinita”.

A prática já é comum em redes sociais e aplicativos: o usuário desliza a tela e novos conteúdos aparecem automaticamente, sem interrupções. O intuito é proteger o público infantojuvenil de conteúdos que estimulam o uso excessivo das plataformas digitais. 

“Vem como uma maneira do Governo se posicionar perante as empresas e às famílias, em uma forma de controle e limitação do acesso de crianças e adolescentes no meio digital, tanto em conteúdo quanto em tempo”, explicou a pedagoga Ariane Pires.  

De acordo com Ariane, os mecanismos podem causar prejuízos ao desenvolvimento, dificultar a concentração e estimular o uso excessivo de telas entre os mais jovens. A proposta é coibir ações que mantêm o público conectado por mais tempo, sem perceber.

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) e deve definir os critérios técnicos e acompanhar o cumprimento das novas regras, reforçando a preocupação com a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes. 

“Nós devemos ficar muito atentos, pois, como pais, temos muita responsabilidade sobre a utilização da internet, das redes sociais e dos jogos online por parte dos nossos filhos. Devemos ter cuidado com o que eles estão acessando”, destacou a especialista.