Justiça condena casal Rigueira por manter Madalena Gordiano em trabalho escravo por 15 anos
Dalton e Valdirene vão poder recorrer da sentença em liberdade
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o casal Rigueira por trabalho análogo à escravidão de Madalena Gordiano. A família Rigueira pode recorrer da sentença em liberdade.
Madalena foi resgatada por auditores fiscais do trabalho e pela Polícia Federal. Ela morava em um quarto pequeno, sem ventilação, no apartamento que fica no centro de Patos de Minas. Madalena trabalhou por 15 anos para o casal Rigueira, Dalton e Valdirene.
Conforme a denúncia feita em abril de 2022, o Ministério Público Federal concluiu que Madalena nunca recebeu pelos serviços prestados na casa da família Rigueira, era submetida a jornadas excessivas, sem horário definido, tinha que ficar à disposição da família, sequer tinha carteira de trabalho assinada, não teve férias, descanso semanal remunerado ou intervalos de trabalho.
O Ministério Público Federal ainda acusou a família Rigueira de roubo, por ficar com o dinheiro da pensão do marido falecido de Madalena, que era tio de Valdirene. Pelas apurações do órgão, entre 2003 e 2020, mais de R$ 1 milhão ficou com a família Rigueira.
A Justiça Federal de Minas Gerais julgou o caso, que corre em segredo. Conforme o jornalista Leonardo Sakamoto, do UOL, Dalton César Milagres e sua esposa Valdirene foram condenados pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal, e sentenciados a 12 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado e 1 ano e 11 meses de detenção em semiaberto para cada um, além de multa e indenização no valor de mais de R$ 1 milhão.
A filha do casal, Raíssa Lopes Fialho Rigueira, foi sentenciada por furto qualificado e lesão corporal, totalizando 7 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e 1 ano e 11 meses de detenção em semiaberto, além de multa e indenização de R$ 23.500. A outra filha, Bianca Lopes Rigueira Nasser, foi condenada por lesão corporal com pena de 1 ano e 11 meses em regime semiaberto.
Conforme o advogado de defesa da Família Rigueira, por determinação judicial o processo está sob segredo de justiça. A defesa se reunirá com a família para discutir a situação. Será interposto o recurso próprio.