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Copasa é multada em R$ 14 mil por derramamento de esgoto em córrego de Paracatu 

Companhia já foi notificada sobre prazo para apresentação de defesa

Por: Redação PatosJá

Fonte: Polícia Ambiental - Lorena Teixeira

Publicado em: 10:13 30-01-2025

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Companhia já foi notificada sobre prazo para apresentação de defesa

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi multada por derramamento de esgoto em um córrego localizado em Paracatu, no noroeste mineiro. Conforme o resultado da infração ambiental, a empresa recebeu uma multa simples no valor de 2.500 UFEMGS, aproximadamente R$ 14 mil, e foi notificada sobre o prazo para a apresentação de defesa. 

A Polícia Militar de Meio Ambiente informou que recebeu uma denúncia acerca do rompimento de uma adutora no bairro Chapadinha, no qual teria lançado esgoto "in natura" no leito do Córrego Rico, uma importante via hídrica que corta a cidade. Segundo a corporação, o vazamento teria ocorrido há mais de 15 dias, gerando impactos ambientais. 

Poluição

Uma equipe de fiscalização também constatou outro rompimento na mesma adutora, fazendo com que o esgoto entrasse em contato com as águas pluviais. A situação teria causado poluição do corpo d'água, alterando a coloração e gerando mau cheiro, o que atraiu insetos e roedores e prejudicou as espécies vegetais e animais do ambiente. 

No local, a equipe localizou uma vala construída para direcionar grandes volumes de resíduos domésticos ao Córrego Rico. Vale destacar que outra denúncia também apontou que, no bairro Santana, um esgoto estava sendo lançado no Córrego Pobre. No entanto, a Copasa já teria realizado uma manutenção na rede e a poluição havia cessado.

Resultado

Diante dos casos, as autoridades entraram em contato com a gerente representante da Copasa que tomou conhecimento dos fatos, mas afirmou que estava de férias em outra cidade. Em seguida, os agentes foram direcionados para outro representante da Companhia, mas não obtiveram sucesso. 

Como resultado da infração ambiental, a Copasa foi multada com base na legislação estadual do Decreto 47.383/2018. Em nota, a empresa informou que está mobilizada para regularizar a situação do sistema de esgotamento sanitário, em Paracatu, e afirmou que os danos nas tubulações foram causados pelas fortes chuvas dos últimos dias. 

Além disso, ressaltou que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) continua em operação e os órgãos competentes foram comunicados a respeito da situação, assim como a multa está sendo apurada internamente e será respondida no âmbito do devido processo administrativo. Leia a nota completa na íntegra. 

Nota Copasa 

“A Copasa informa que está mobilizada para regularizar a situação do sistema de esgotamento sanitário, em Paracatu, o mais breve possível. Os danos nas tubulações em diferentes pontos da cidade foram causados pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. 

As intervenções para refazer a rede no bairro Loteamento Palmeiras devem ser concluídas na próxima segunda-feira (03/02). No local, onde já existia uma erosão causada pela água pluvial, os canos não resistiram ao peso do solo encharcado e romperam. A estrutura do imóvel não foi afetada.

No bairro Chapadinha, os extravasamentos no córrego Rico foram decorrentes do abatimento da rede. Na região do córrego Pobre, a intercorrência foi oriunda da quebra da tubulação, depois que a estrutura de drenagem da BR-040 cedeu e atingiu os canos. Já no bairro Cidade Nova, os materiais sólidos provenientes das enxurradas obstruíram uma parte da rede e quebraram outra, causando o extravasamento. 

Na totalidade, serão substituídos cerca de 1.200 metros de tubulações de esgoto. Considerando a complexidade dos casos, as localizações das redes – algumas com até 6 metros de profundidade - e as condições climáticas, a previsão é que o término dos serviços ocorra até o final de março deste ano. As manutenções já estão em andamento e a Copasa está buscando medidas para reforçar as equipes operacionais e agilizar o término dos trabalhos.  

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) continua em operação e os órgãos competentes foram comunicados a respeito da situação”.
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