Ministério da Fazenda determina bloqueio de mais 1.800 sites de apostas online
Bloqueio pode trazer impactos para economia brasileira
O Ministério da Fazenda solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações o bloqueio de 1.800 sites de apostas online, conhecidas como "bets". No total, já foram bloqueados cerca de 5.200 sites por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional.
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas empresas com autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda vão poder oferecer apostas ao nível nacional. Até dezembro, a pasta deve finalizar a análise de todos os pedidos apresentados por empresas que deram início ao pedido de autorização definitiva.
Neste período, a Secretaria monitora os sites e o cumprimento de todas as determinações legais. De acordo com o economista Daniel Fernandes, o bloqueio dos sites não regulamentados pode trazer impactos para a economia brasileira, uma vez que afeta diretamente nas receitas do Governo Federal.
“O Ministério da Economia pode aumentar a arrecadação se ele direcionar os apostadores para as plataformas legais que já são taxadas”, disse o economista.
O fechamento de sites em desacordo com as determinações legais pode afetar empresários e apostadores. Conforme o Ministério da Fazenda, o bloqueio dos sites é apenas uma das ações do Governo Federal para enfrentar as apostas ilegais. Para o economista, os impactos dependem de alguns fatores.
“O principal ponto é o aumento da segurança e proteção dos apostadores de fraudes”, ressaltou o Daniel Fernandes.