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Justiça pede prisão de Cabo Júlio por envolvimento em esquema de corrupção

O deputado publicou video e nota explicando o caso e negando o envolvimento

Por Odair Cardoso. | 07/06/2018 às 14h00

Justiça pede prisão de Cabo Júlio por envolvimento em esquema de corrupção

Após a Justiça Federal decretar nesta quinta-feira a sua prisão, por conta de suposto envolvimento no esquema de corrupção que ficou conhecido como a Máfia dos Sanguessugas, o deputado estadual Cabo Júlio (MDB), postou um vídeo em seu blog, onde o parlamentar se defende da acusação. A informação é do Jornal O Tempo.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a prisão de Cabo Júlio após duas condenações por conta do envolvimento no esquema - uma decisão decide por seis anos de prisão semi aberta e ao pagamento de multa e outro prisão semi aberta por quatro anos. O deputado também está inelegível por oito anos.

Em nota, o Cabo Júlio se colocou à disposição da Justiça mas negou que tenha qualquer envolvimento no esquema.

Confira a nota do deputado.

"No ano de 2002, ou seja, 16 anos atrás, o Deputado Cabo Júlio recebeu de doação de campanha de um empresário do MT, cerca de 100 mil reais de um dos maiores empresários do ramo de ambulâncias do País. Essa doação não foi declarada e logo, se tornou ilegal.

4 anos depois, em 2006, este empresário foi preso pela operação da PF chamada “operação sanguessuga”. Todos os parlamentares que receberam recursos suspeitos , sem declarar foram processados.

Em varios processos foram ouvidos prefeitos, vereadores, presidentes e membros de comissão de licitação. Em nenhum dos mais de 10 processos e mais de mil audições nenhuma pessoa ouvida declarou ter dado ou recebido 1,00 sequer do Deputado Cabo Julio. Em todos os processos o parlamentar não tinha envolvimento político com nenhuma das cidades

Ainda assim, a Justiça Federal entendeu ser corrupção receber recursos de fraudadores de licitações mesmo sem comprovar a participação de quem recebeu. “Receber recursos dos empresários é se beneficiar do esquema”, mesmo não tendo sido comprovado a participação.

É a primeira condenação, pois a ação originária é do TRF por se tratar de prerrogativa de foro.

Nos pegou de surpresa a ordem de execução provisória pois:

1 -  Nem  ao menos se assegurou ao paciente o duplo grau de jurisdição. A CR /88 assegura minimamente o duplo grau de jurisdição que é a confirmação ou não de uma sentença de uma única decisão.

2 - Embora a sentença combatida seja do TRF (0rgao colegiado) inexiste sentença de Juiz singular anterior ao julgamento por aquele Órgão Colegiado.

3 -  São dois processos. Em um deles a pena aplicada foi a prestação de serviços. Nunca houve aplicação de execução provisória de pena de prestação de serviços.

No outro processo a pena foi de 67 meses detenção em regime semi aberto, que está sob apelação.

O QUE NOS CAUSA MUITA ESTRANHEZA É QUE UM DOS PROCESSOS JÁ ESTÁ INCLUSIVE PRESCRITO

Estamos neste momento interpondo recurso por saber que decisão seja reformada.

O Deputado Cabo Júlio estará a disposicao da justiça logo o ofício de início da execução cheque em BH."

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