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Copasa pede adiamento no prazo para responder contraproposta da prefeitura

11/04/2018 às 16h02

Copasa pede adiamento no prazo para responder contraproposta da prefeitura

A Copasa pediu um prazo maior para responder a contraproposta da prefeitura de Patos de Minas, que exige entre outros pontos, a suspensão da tarifa de esgoto por 09 anos e que foi formalizada no início de março deste ano. A administração municipal aceitou o adiamento e a companhia de saneamento terá até o próximo mês para se posicionar.

A tentativa de repactuação teve início no mês de janeiro, quando a estatal propôs a devolução de aproximadamente R$ 16,8 milhões em forma de descontos nas faturas e destinação de 0,5% da arrecadação liquida para a formação de um fundo municipal de saneamento. Em contraproposta, a prefeitura considerando o atraso nas obras, a falta de coleta de 100% do esgoto sanitário em rede coletora, a existência de coleta irregular em rede pluvial, e os danos causados ao meio ambiente e a população, propôs que a Copasa suspenda a cobrança da tarifa de esgoto a qualquer título pelo período de 09 anos.

O texto prevê também que vencida a suspensão, a volta de cobrança da tarifa de esgoto, legal, deverá ocorrer de modo gradativo e proporcional até a implantação total da tarifa, num período de 05 anos a contar do vencimento da suspensão da cobrança, como forma de compensar a população pelo atraso das obras e dos danos ao meio ambiente, ocasionados pelo não tratamento do esgoto.

Em outro ponto, o texto diz que caso a companhia não aceitasse a contraproposta da maneira como foi elaborada, a decisão seria considerada uma declaração de caducidade da concessão por inexecução contratual. Ou seja, ocorreria o rompimento do contrato em vigor, que foi firmado em 2009.

O prazo para responder terminou nessa terça-feira (10) , quando a Copasa fez o pedido para que o prefeito José Eustáquio postergasse a data estipulada para a resposta até 10 de maio, sob a alegação de que existe a necessidade de estudos complementares por parte da estatal para melhor subsidiar na avaliação da proposta.

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