Homem ateia fogo em lote vago no bairro Planalto
Atitude criminosa e com punições previstas em Lei, como reclusão, de um a quatro anos, e multa
Moradores do bairro Planalto flagraram um homem que teria colocado fogo em lote vago, na manhã deste domingo. Atitude que é criminosa e com punições previstas em Lei, como reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Casos assim, devem ser denunciados às autoridades policiais, como ao 190, para que a pessoa seja identificada e responda pelo ato na Justiça.
O homem que aparece na imagem de câmera de segurança, se aproxima do matagal em um lote vago, na rua Granito esquina com Otávio Dias Maciel, no bairro Planalto e depois de alguns segundos é possível ver o início do fogo.
Casos assim, devem ser denunciados às autoridades policiais, como ao 190, para que a pessoa seja identificada e responda pelo ato na Justiça.
O homem que aparece na imagem de câmera de segurança, se aproxima do matagal em um lote vago, na rua Granito esquina com Otávio Dias Maciel, no bairro Planalto e depois de alguns segundos é possível ver o início do fogo.
Esse tipo de ação gera poluição, danos ao meio ambiente, à saúde, além de colocar em risco as residências próximas. A conduta é considerada crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais, e pode gerar pena de reclusão e multa:
Art. 54.Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Art. 54.Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
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