Após posse, saiba quem assume a Prefeitura de Patos de Minas na ausência de Sandra Gomes
Lei Orgânica define substituições em casos de afastamento
Com a posse da prefeita Sandra Cristina Gomes da Silva (PL), para segunda-feira (06), com transmissão ao vivo pela NTV, após a renúncia de Luís Eduardo Falcão (Republicanos), a linha de sucessão do Executivo municipal passa a seguir as regras previstas na Lei Orgânica de Patos de Minas.
Caso a prefeita precise se afastar do cargo seja por viagens oficiais, férias ou licenças, a substituição ocorre de forma automática, garantindo a continuidade da administração pública.
De acordo com a legislação municipal, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara Municipal, que assume interinamente a chefia do Executivo durante o período de ausência da prefeita.
Na impossibilidade do presidente da Câmara assumir a função, a responsabilidade passa ao vice-presidente da Casa Legislativa, que fica encarregado de conduzir o município de forma temporária.
A definição da linha sucessória ocorre após a vacância do cargo de vice-prefeito, já que Sandra Gomes ocupava essa função antes de assumir definitivamente a Prefeitura.
A renúncia de Falcão ocorreu na véspera do prazo de desincompatibilização para as eleições de 2026, o que intensificou as movimentações políticas no município e no estado.
Caso a prefeita precise se afastar do cargo seja por viagens oficiais, férias ou licenças, a substituição ocorre de forma automática, garantindo a continuidade da administração pública.
De acordo com a legislação municipal, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara Municipal, que assume interinamente a chefia do Executivo durante o período de ausência da prefeita.
Na impossibilidade do presidente da Câmara assumir a função, a responsabilidade passa ao vice-presidente da Casa Legislativa, que fica encarregado de conduzir o município de forma temporária.
A definição da linha sucessória ocorre após a vacância do cargo de vice-prefeito, já que Sandra Gomes ocupava essa função antes de assumir definitivamente a Prefeitura.
A renúncia de Falcão ocorreu na véspera do prazo de desincompatibilização para as eleições de 2026, o que intensificou as movimentações políticas no município e no estado.
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