Assembleia de MG aprova em 2º turno projeto que cria relatório anual sobre situação das mulheres
A proposta prevê a criação de um levantamento anual com dados oficiais sobre a realidade das mulheres mineiras
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria da deputada Lud Falcão que institui o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher no estado. A votação ocorreu dentro da pauta especial do Dia Internacional da Mulher, composta exclusivamente por propostas apresentadas por deputadas. O texto agora segue para sanção do governador.
A proposta prevê a criação de um levantamento anual com dados oficiais sobre a realidade das mulheres mineiras, reunindo informações sobre trabalho, renda, desemprego, escolaridade, saúde, expectativa de vida, gravidez na adolescência, além de indicadores de violência e participação feminina em espaços de poder.
O relatório também deve apresentar dados detalhados sobre diferentes formas de violência, incluindo física, sexual, psicológica, moral, patrimonial, institucional e política. Segundo a parlamentar, esses pontos foram ampliados ao longo da tramitação do projeto.
Outro destaque da proposta é a transparência. O documento será publicado anualmente e disponibilizado no site oficial do Governo de Minas Gerais, garantindo acesso público às informações. O relatório também deverá trazer dados sobre os recursos públicos destinados às políticas voltadas às mulheres no estado.
De acordo com Lud Falcão, a iniciativa busca qualificar a atuação do poder público com base em evidências. “Sem dados, não há política pública eficiente. O que estamos propondo é transformar informação em ação concreta, permitindo que o Estado compreenda melhor a realidade das mulheres e desenvolva políticas mais eficazes para reduzir desigualdades”, afirmou.
A deputada também destacou que a proposta fortalece o planejamento e a avaliação de políticas públicas. “A falta de um diagnóstico preciso sempre foi um dos principais entraves para avançarmos. Com esse relatório, Minas Gerais passa a contar com uma ferramenta estratégica para orientar decisões, criar programas mais assertivos e ampliar oportunidades para as mulheres”, completou.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto consolida sua tramitação no Legislativo e reforça a atuação da parlamentar na defesa de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de oportunidades.
A proposta prevê a criação de um levantamento anual com dados oficiais sobre a realidade das mulheres mineiras, reunindo informações sobre trabalho, renda, desemprego, escolaridade, saúde, expectativa de vida, gravidez na adolescência, além de indicadores de violência e participação feminina em espaços de poder.
O relatório também deve apresentar dados detalhados sobre diferentes formas de violência, incluindo física, sexual, psicológica, moral, patrimonial, institucional e política. Segundo a parlamentar, esses pontos foram ampliados ao longo da tramitação do projeto.
Outro destaque da proposta é a transparência. O documento será publicado anualmente e disponibilizado no site oficial do Governo de Minas Gerais, garantindo acesso público às informações. O relatório também deverá trazer dados sobre os recursos públicos destinados às políticas voltadas às mulheres no estado.
De acordo com Lud Falcão, a iniciativa busca qualificar a atuação do poder público com base em evidências. “Sem dados, não há política pública eficiente. O que estamos propondo é transformar informação em ação concreta, permitindo que o Estado compreenda melhor a realidade das mulheres e desenvolva políticas mais eficazes para reduzir desigualdades”, afirmou.
A deputada também destacou que a proposta fortalece o planejamento e a avaliação de políticas públicas. “A falta de um diagnóstico preciso sempre foi um dos principais entraves para avançarmos. Com esse relatório, Minas Gerais passa a contar com uma ferramenta estratégica para orientar decisões, criar programas mais assertivos e ampliar oportunidades para as mulheres”, completou.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto consolida sua tramitação no Legislativo e reforça a atuação da parlamentar na defesa de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de oportunidades.
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