Donos de açougue são indiciados após fiscalização em Rio Paranaíba
Polícia Civil aponta risco ao consumidor e coação contra agentes públicos
Por: Redação PatosJá
Fonte: Polícia Militar - Isabella Sanches
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito e indiciou dois responsáveis por um açougue em Rio Paranaíba, na região do Alto Paranaíba, pelos crimes de exposição de consumidores a produtos impróprios ao consumo e coação contra agentes públicos. Os investigados têm 22 e 49 anos.
A apuração teve início após uma fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal, realizada com apoio técnico do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (Cisalp). Durante a vistoria, foram identificadas condições sanitárias incompatíveis com os padrões mínimos de higiene e segurança alimentar exigidos por lei.
De acordo com a Polícia Civil, foram encontradas irregularidades no armazenamento e conservação dos alimentos, além da ausência de documentação que comprovasse a origem das carnes. Também foram localizadas substâncias impróprias para consumo humano e situações que poderiam comprometer a segurança dos produtos comercializados, expondo os consumidores a risco.
Ainda segundo a investigação, durante a fiscalização, agentes públicos foram ameaçados no exercício da função, o que levou a equipe a deixar o local por questões de segurança. Posteriormente, foi constatado que produtos que haviam sido lacrados para descarte foram retirados do estabelecimento, com o objetivo de prejudicar a ação fiscalizatória e ocultar provas.
Ao final do inquérito, ambos os responsáveis foram indiciados por crime contra as relações de consumo, conforme previsto na Lei nº 8.137/90. O homem de 49 anos também foi indiciado pelos crimes de ameaça e coação no curso do processo, previstos no Código Penal.
