A partir de agora, atestado na UPA de Patos de Minas será apenas para pacientes de urgência e emergência

Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) um decreto municipal da Prefeitura de Patos de Minas determinando que a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) passa a ser exclusiva para pacientes em situação de urgência ou de emergência. A medida pretende reduzir a sobrecarga provocada por atendimentos de baixa complexidade.

O sistema seguirá a classificação do Protocolo de Manchester. De acordo com a norma, pacientes triados como verde (pouco urgente) ou azul (não urgente) continuarão recebendo atendimento médico normalmente, mas, em vez de atestado, receberão declaração de comparecimento. O documento registrará oficialmente o tempo de permanência na unidade, servindo como comprovação legal, trabalhista ou escolar.

Conforme a Prefeitura, em situações clínicas excepcionais e devidamente justificadas em prontuário, o médico responsável poderá emitir atestado também a pacientes classificados nas categorias verde ou azul, medida que ficará a critério e sob responsabilidade do profissional.

Dados levantados pela Prefeitura indicam que cerca de 70% dos atendimentos mensais da UPA correspondem a casos que poderiam ser resolvidos na atenção básica, justificando a necessidade da mudança.

Somente em outubro de 2023, a unidade realizou 11.897 atendimentos, dos quais 9.152 (76,9%) foram de baixa complexidade. Em setembro, o índice chegou a 80,9%. A expectativa é que, com a nova norma, esse desequilíbrio seja gradualmente reduzido.