Motorista é preso por transporte irregular de quatro passageiros na LMG-743
Transporte precisa do cumprimento de requisitos legais
Um motorista, de 64 anos, foi preso em flagrante por transporte irregular de quatro passageiros na LMG-743. A abordagem aconteceu durante uma viagem entre o Distrito de Major Porto e Patos de Minas, na manhã desta terça-feira (15).
A ação conjunta da Polícia Militar Rodoviária e a Secretaria Municipal de Trânsito constatou a contravenção penal, cujo objetivo era a segurança viária e a preservação da vida. Dessa forma, o condutor foi preso e o veículo removido do local.
Vale ressaltar que o transporte de passageiros sem o cumprimento dos requisitos legais, além de configurar uma infração penal, coloca em risco a vida do condutor, daqueles que contrataram o serviço e de outros usuários que também utilizam a via.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando um veículo de transporte coletivo de passageiros presta o serviço de forma irregular, estará sujeito às sanções da legislação de transporte, como a reclusão e a aplicação de multa.