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Eleições 2026

Minas Gerais não terá Lei Seca nas eleições deste domingo (4); saiba mais

Definição sobre a restrição ficou a cargo dos juízes eleitorais de cada zona

Lorena Teixeira2026-10-03Fonte: Agência Brasil
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Minas Gerais não terá restrição geral à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições gerais, realizado neste domingo (4). Segundo as informações divulgadas pelos órgãos competentes, não foi estabelecida uma Lei Seca válida para todo o estado mineiro. 

Com isso, bares, restaurantes e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente durante o dia de votação. A situação é diferente em alguns estados, em que a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas foram proibidos durante alguns períodos. 

Em outros estados, a definição sobre a restrição ficou a cargo dos juízes eleitorais de cada zona. Em Minas Gerais, não há proibição estadual para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas neste domingo (4). Ainda assim, os eleitores devem ficar atentos às orientações das autoridades. 

A chamada Lei Seca eleitoral tem o intuito de contribuir para a ordem e a segurança durante o período de votação. A restrição à venda, ao fornecimento ou ao consumo de bebidas alcoólicas busca evitar situações de embriaguez que possam resultar em conflitos, tumultos ou ocorrências. 

A última vez que Minas Gerais adotou a Lei Seca eleitoral em todo o estado foi nas eleições de 2020. Na ocasião, a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas ficaram proibidos das 6h às 18h no dia da votação. Desde 2022, o estado não estabelece uma restrição estadual.