TRE-MG manda suspender propaganda de Cleitinho por falta de legendas e acessibilidade
Ação também contestou uso de camisa do América-MG pelo candidato durante propaganda
Uma inserção da propaganda eleitoral de Cleitinho Azevedo (Republicanos), candidato ao governo de Minas Gerais, foi suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por falta de legendas com o conteúdo falado pelo candidato.
A decisão é liminar e determina que a propaganda só volte a ser exibida após a correção. De acordo com o TRE-MG, a propaganda contava com uma janela de intérprete de Libras, mas esse recurso não substitui a necessidade de apresentar legendas.
O entendimento é de que os recursos de acessibilidade previstos para a propaganda eleitoral devem ser utilizados de forma cumulativa. Vale destacar que a determinação foi tomada após uma ação apresentada pelo candidato Gabriel Azevedo (MDB).
A peça questionada estava sendo exibida desde 29 de agosto. A determinação impede que o material continue sendo exibido enquanto não forem feitas as adequações exigidas pela Justiça Eleitoral, como a presença de um intérprete e a inclusão das legendas.
Além da falta de legendas, a ação também contestou o uso de uma camisa do América-MG pelo candidato durante a propaganda. No entanto, a Justiça Eleitoral decidiu não acatar o pedido e manteve a veiculação do material em relação a esse questionamento.