Receita paga nesta quarta-feira R$ 1,26 bilhão em restituições para 412 mil contribuintes
Lote da malha fina de setembro contempla contribuintes que regularizaram pendências e restituições residuais de anos anteriores;
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de setembro da restituição do Imposto de Renda para 412.186 contribuintes. Ao todo, serão liberados R$ 1,26 bilhão, incluindo valores destinados a pessoas que caíram na malha fina, regularizaram as pendências com o Fisco e restituições residuais de anos anteriores.
Do total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.
A maior parte dos beneficiados é formada por 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento da restituição por Pix. Esse critério dá prioridade no pagamento, embora não esteja entre as prioridades previstas em lei.
Também estão incluídos no lote:
59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
34.565 contribuintes sem prioridade legal;
19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
9.250 contribuintes com mais de 80 anos;
7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar a restituição
A consulta ao lote está disponível desde 23 de setembro no site da Receita Federal. Para verificar se está entre os contemplados, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, depois, selecionar “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Como será feito o pagamento
O dinheiro será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver incluído no lote deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
E se o dinheiro não for depositado?
Se a restituição não puder ser depositada na conta informada na declaração, por exemplo, porque a conta foi desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco. Os telefones são 4004-0001, para capitais, 0800-729-0001, para as demais localidades, e 0800-729-0088, exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC.
Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.