Uso de drones cresce no Brasil, mas operação exige cumprimento de normas de segurança
Operação de drones exige cadastro, homologação e respeito às normas
Os drones deixaram de ser apenas equipamentos utilizados para lazer e fotografia aérea e passaram a desempenhar um papel importante em diversos setores da economia brasileira. Cada vez mais presentes no campo e nas cidades, essas aeronaves não tripuladas são empregadas em atividades como agricultura, construção civil, segurança, mapeamento, inspeções técnicas e até em operações de busca e salvamento. No entanto, a popularização da tecnologia também exige atenção às regras que disciplinam seu uso.
Com tamanho compacto e recursos tecnológicos avançados, os drones se tornaram ferramentas de trabalho para produtores rurais, empresas e órgãos públicos. Na agricultura, por exemplo, auxiliam no monitoramento de lavouras e na pulverização de defensivos. Já na construção civil, são utilizados para acompanhar obras e realizar inspeções em locais de difícil acesso. O equipamento também é empregado na cobertura de eventos, na segurança patrimonial e no levantamento de informações geográficas.
Apesar da facilidade de acesso aos equipamentos, especialistas alertam que a operação dos drones não pode ser feita de forma indiscriminada. No Brasil, o uso dessas aeronaves é regulamentado por diferentes órgãos federais, cada um com atribuições específicas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é responsável pelas regras relacionadas ao cadastro das aeronaves e às condições de operação. Já o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) autoriza voos em determinadas áreas e situações, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exige que os equipamentos comercializados e utilizados no país sejam devidamente homologados.
Entre as principais exigências para os pilotos estão manter o drone sempre dentro do campo de visão durante o voo, respeitar os limites de altitude estabelecidos, evitar sobrevoar aglomerações de pessoas sem autorização específica e não operar em áreas próximas a aeroportos ou em espaços aéreos restritos sem a devida liberação.
O descumprimento dessas normas pode resultar em penalidades e colocar em risco a segurança de pessoas, aeronaves e patrimônios. Por isso, conhecer a legislação e seguir os procedimentos exigidos é fundamental para quem utiliza esse tipo de equipamento, seja para lazer ou para fins profissionais.