Ex-presidente do CISALP diz à CPI da Saúde que Secretaria Municipal era responsável por contratar e fiscalizar clínicas
Fernando Breno Valadares Vieira afirmou que consórcio atuava no processamento dos pagamentos pelos serviços prestados; ele também disse que desconhecia relação entre ex-secretária e médico contratado.
O ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), Fernando Breno Valadares Vieira, prestou depoimento nesta quinta-feira (3) à CPI da Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas. A oitiva ocorreu após dois cancelamentos.
Durante o depoimento, Fernando Breno afirmou que a responsabilidade pela contratação, escolha e fiscalização das clínicas que prestavam serviços por meio do consórcio era da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas.
Segundo o ex-presidente, o CISALP tinha, do ponto de vista técnico, a função de processar os pagamentos referentes aos serviços que haviam sido efetivamente prestados.
Fernando Breno declarou aos vereadores que, durante o período em que esteve à frente do consórcio, entendia que as obrigações relacionadas à contratação e à fiscalização dos prestadores pertenciam à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Relação entre ex-secretária e médico
Questionado sobre a investigação que apura possíveis irregularidades nas contratações, incluindo suspeitas relacionadas a nepotismo, o ex-presidente afirmou que não tinha conhecimento, à época, do relacionamento entre a então secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, e o médico Eduardo Alves de Magalhães.
Os dois são casados e Eduardo aparece entre os prestadores de serviços contratados por meio do CISALP.
Fernando Breno afirmou que, se tivesse conhecimento da situação naquele período, teria questionado juridicamente a relação.
Contratações em Patos de Minas
Ainda segundo o ex-presidente, a situação apresentada durante a CPI estaria relacionada especificamente aos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas.
Fernando Breno afirmou que não foram observados problemas semelhantes envolvendo os demais municípios que integram o CISALP durante o período em que esteve na presidência do consórcio.
A CPI da Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas investiga possíveis irregularidades em contratos, pagamentos e prestação de serviços na área da saúde. As declarações prestadas durante a oitiva serão analisadas pela comissão no andamento dos trabalhos.