Justiça absolve mãe que esfaqueou homem acusado de abusar da filha em Patrocínio
Decisão reconheceu que não era possível exigir de Rafaella um comportamento diferente
A Justiça de Patrocínio absolveu Rafaella Paula de Jesus, mãe de uma criança de quatro anos envolvida no caso que resultou na acusação de estupro de vulnerável contra um homem de 61 anos. Ela respondia a processo por tentativa de homicídio após esfaquear o idoso em agosto do ano passado.
O caso ocorreu no bairro Jardim Ipiranga. Na ocasião, a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados após o homem ter sido encontrado ferido por golpes de faca. Durante o atendimento, Rafaella acusou o então amigo de ter abusado de sua filha.
Conforme a defesa de Rafaella, o Juízo da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Patrocínio a absolveu após o devido processo legal. A decisão reconheceu circunstâncias excepcionais e concluiu que não era possível exigir de Rafaella um comportamento diferente daquele que ela adotou.
Ainda segundo a defesa, após a audiência de custódia, Rafaella foi colocada em liberdade provisória e permaneceu nessa condição até a decisão absolutória. Além disso, informou que não irá comentar a decisão do Poder Judiciário que absolveu o homem, de 61 anos, da acusação de estupro de vulnerável.
Absolvição do homem
Além da mãe da criança, a Justiça também absolveu o homem, cuja identidade não foi revelada, da acusação de estupro de vulnerável contra a criança de quatro anos. Na decisão, o magistrado analisou os exames médicos e periciais e os demais elementos apresentados durante o processo.
De acordo com a sentença, o atendimento médico identificou uma fissura anal discreta, mas não constatou outras lesões que permitissem afirmar que a alteração havia sido provocada por violência sexual. Também foram considerados resultados negativos de exames para a presença de espermatozóides.
A decisão destacou que não havia testemunhas que tivessem presenciado o suposto abuso, imagens de câmeras ou outro elemento independente capaz de confirmar a acusação. Diante do conjunto de elementos, a Justiça concluiu que não havia provas suficientes para sustentar uma condenação.