Justiça manda vereador de Patos de Minas apagar vídeo em que ironiza caminhonete de idosa por apoio a Lula
Mulher também alegou que sua imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais
A Justiça determinou que o vereador José Luiz Borges Júnior (PODE), conhecido como Zé Luiz, de Patos de Minas, retire de seu perfil no Instagram um vídeo envolvendo uma idosa, de 67 anos. A decisão estabelece prazo de 24 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil.
O caso teve início em 20 de agosto deste ano, quando o carro da mulher, uma caminhonete com adesivo de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma pane elétrica na Rua Major Gote, em frente a um comitê eleitoral. Segundo a defesa, o vereador teria gravado e publicado um vídeo ironizando.
A denúncia apontou que o vereador teria associado a preferência política da proprietária ao problema mecânico do automóvel. De acordo com a ação, na gravação, ele teria feito comentários como “tudo que tem Lula no meio quebra”, além de comparar o veículo a outro ligado a candidatos adversários.
A mulher também alegou que sua imagem foi utilizada sem autorização. As acusações fazem parte da queixa-crime apresentada à Justiça e ainda devem ser analisadas. A determinação foi proferida pelo juiz Melchiades Fortes da Silva Filho, que acolheu parcialmente os embargos de declaração.
Vale destacar que, além da retirada da publicação, o magistrado determinou que o vereador se abstenha de fazer novas postagens com a imagem da requerente. A decisão prevê a expedição de um ofício à Meta Platforms, responsável pelo Instagram, para que a plataforma torne indisponível o conteúdo indicado.
Uma audiência prévia de conciliação está marcada para o dia 17 de novembro. O processo segue em andamento. A NTV entrou em contato com o vereador Zé Luiz para solicitar um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
Nota Zé Luiz
“É lamentável usar o tempo e serviços da justiça para fins pessoais insignificantes, visto que existem causas muito mais importantes a serem julgadas. O fato se deve em razão de um vídeo publicado, em que um veículo com adesivo do PT aguardava ser removido por um guincho em frente ao comitê de campanha de candidatos do PL. De maneira espontânea, ambas as partes interagiram e manifestaram a favor de seus candidatos de maneira voluntária, sem nenhum tipo de agressão. É importante informar que o Ministério Público já analisou o caso, e emitiu parecer pelo arquivamento do processo, entendendo que "A única circunstância explorada foi o defeito mecânico do veículo, relacionada ao candidato com o qual a noticiante se identificava."
Apesar das tentativas de me calar e intimidar através da justiça, continuarei firme no trabalho para a eleição do nosso futuro presidente Flávio Bolsonaro. Estarei sempre à disposição da justiça, imprensa e da população, no esclarecimento de qualquer outra situação que ocorra em virtude do meu mandato e dos meus posicionamentos políticos”.