EXCLUSIVO: Professor Daniel, Isaías Martins e Rodrigo Falcão são diplomados após retotalização dos votos em Patos de Minas
Diplomação confirma a nova relação de eleitos para a Câmara Municipal após a recontagem dos votos; segundo o advogado Douglas Freitas, Legislativo foi notificado para dar andamento aos procedimentos administrativos para a posse de Professor Daniel e Isaías Martins.
Professor Daniel Gomes, Isaías Martins e Rodrigo Falcão já foram diplomados pela Justiça Eleitoral após a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 em Patos de Minas. Nos diplomas eleitorais, consta a data de 16 de dezembro de 2024, referente à emissão dos documentos que formalizam a condição de eleitos.
A mudança na composição da Câmara Municipal ocorre após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Republicanos. Com a anulação dos votos atribuídos ao partido e o recálculo da distribuição das vagas, a relação de vereadores eleitos foi alterada.
Com o resultado atualizado, Professor Daniel Gomes, do PDT; Isaías Martins de Oliveira, do PSD; e Rodrigo Gomes Camargos, conhecido como Rodrigo Falcão, do Novo, passam a integrar a nova composição do Legislativo municipal.
Na distribuição resultante da retotalização, os três ocupam as vagas anteriormente atribuídas a Júlio César Gonçalves, do Republicanos; Otaviano Marques de Amorim, do União Brasil; e Itamar André dos Santos, do Progressistas (PP).
Diploma eleitoral confirma a condição de eleito
O diploma é o documento oficial emitido pela Justiça Eleitoral para atestar a eleição do candidato. Ele é uma das etapas necessárias para que o vereador possa assumir o mandato, conforme os procedimentos legais e administrativos aplicáveis.
A data que consta nos documentos é 16 de dezembro de 2024. A informação é relevante para contextualizar a diplomação dos parlamentares e a sequência dos atos necessários à efetivação da nova composição da Câmara.
Advogado afirma que Câmara foi notificada
Segundo o advogado Douglas Freitas, responsável pela defesa de Professor Daniel Gomes e Isaías Martins, a Câmara Municipal foi notificada na tarde de quinta-feira para dar andamento aos procedimentos administrativos relacionados à posse dos dois vereadores.
De acordo com a informação divulgada pela defesa, a notificação busca dar sequência às providências necessárias para que os parlamentares assumam oficialmente as cadeiras no Legislativo municipal.
A reportagem aguarda o posicionamento oficial da Câmara Municipal sobre o recebimento da notificação, as medidas que serão adotadas e a previsão para a posse dos vereadores.