Flávio Bolsonaro propõe pagamento por hora trabalhada como alternativa ao fim da escala 6x1
Senador discutiu proposta com integrantes do PL e defendeu maior flexibilização das relações de trabalho durante reunião em Brasília
O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta alternativa aos projetos que preveem o fim da escala 6x1 no Brasil. A sugestão foi debatida nesta terça-feira (19), durante uma reunião com integrantes do Partido Liberal, em Brasília.
A proposta defendida pelo parlamentar prevê a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que trabalhadores sejam remunerados por hora trabalhada, com possibilidade de definir a própria carga horária. Segundo Flávio, os direitos trabalhistas, como décimo terceiro salário, férias e FGTS, seriam mantidos de forma proporcional às horas exercidas.
“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas”, afirmou o senador após o encontro.
O debate ocorre em meio à tramitação, no Congresso Nacional, de propostas relacionadas ao fim da jornada 6x1. Em abril, o governo federal encaminhou um projeto de lei em regime de urgência constitucional propondo a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
Caso aprovada, a proposta permitiria que trabalhadores atuassem, no máximo, cinco dias por semana. O tema vem dividindo opiniões entre representantes sindicais, entidades patronais e especialistas em relações de trabalho.
Durante a coletiva, Flávio Bolsonaro criticou a proposta do governo federal e afirmou que a medida pode gerar impactos negativos na economia e no mercado de trabalho.
O senador também argumentou que o modelo de pagamento por hora poderia ampliar a flexibilidade, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados familiares.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que as mulheres dedicam, em média, mais horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas do que os homens.
Já representantes do governo federal defendem que o fim da escala 6x1 pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e promover maior equilíbrio nas responsabilidades familiares