TSE pode mudar composição da Câmara de Patos de Minas em julgamento sobre cota de gênero
Julgamento será em sessão virtual, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
O futuro da composição da Câmara de Patos de Minas poderá ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão pautou, entre os dias 2 e 8 de outubro, o recurso do PDT contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que afastou uma possível fraude à cota de gênero na chapa do Republicanos nas eleições de 2024.
A ação questiona a candidatura de Luciene Amaro de Oliveira, que recebeu apenas cinco votos na disputa para vereadora. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral reconheceu a fraude, anulou os votos do Republicanos e determinou a cassação do diploma de Júlio César Gonçalves. O TRE-MG reformou a decisão e afastou o reconhecimento da fraude.
Agora, o PDT tenta reverter o entendimento no TSE. Vale destacar que, se o tribunal reconhecer a fraude, os votos obtidos pelo Republicanos na eleição proporcional poderão ser anulados. Neste caso, será necessário refazer o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que poderá alterar a distribuição das cadeiras da Câmara Municipal patense.
Uma eventual nova distribuição poderá atingir, além de Júlio César Gonçalves, os mandatos de Itamar André, do PP, e Otaviano Marques, do União Brasil. Conforme a simulação apresentada no processo, Isaías Martins, Rodrigo Falcão e Daniel Gomes poderão ser beneficiados e ocupar as vagas, caso o recálculo oficial confirme essa distribuição.
Se o TSE mantiver o entendimento do TRE-MG e não reconhecer a fraude, a atual composição da Câmara poderá ser mantida. O julgamento será realizado em sessão virtual, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Até uma eventual decisão e um novo cálculo oficial, os três vereadores permanecem no exercício dos mandatos.
Em nota, a defesa do vereador Júlio César disse que está aguardando o julgamento com absoluta tranquilidade e respeito às instituições e ao Poder Judiciário. Além disso, ressaltou que não cabe antecipar qualquer resultado, uma vez que a decisão compete exclusivamente ao Tribunal. "Seguimos confiantes de que o processo será analisado dentro dos princípios do devido processo legal e aguardaremos, com serenidade, a manifestação definitiva da Justiça Eleitoral".