Ex-vereadora é condenada por ofensas transfóbicas
Justiça considerou que comentários publicados em rede social tiveram caráter discriminatório e determinou pagamento de indenização por danos morais.
A ex-vereadora de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, Elaine Cristina Chagas Barreto, foi condenada pela Justiça após publicar comentários considerados transfóbicos contra a assessora parlamentar Mellanye Ferreira Marques, uma mulher trans.
A decisão reconheceu que as manifestações feitas em uma rede social, em dezembro de 2025, atingiram a identidade de gênero da vítima e configuraram injúria racial por discriminação. A ex-parlamentar deverá pagar R$ 5 mil por danos morais.
Segundo a sentença da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas, Elaine utilizou pronomes masculinos, ironias e expressões ofensivas com o objetivo de constranger e humilhar Mellanye publicamente. Além da indenização, a Justiça condenou a ex-vereadora a dois anos de reclusão pelo crime, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 2 mil. Elaine negou ser transfóbica e afirmou que o caso seria resultado de uma perseguição política.
