Fugir após acidente de trânsito pode dar prisão? entenda quando atitude vira crime 

Casos de motoristas que deixam o local após acidentes de trânsito têm chamado a atenção em Patos de Minas e região. A situação gera uma dúvida frequente entre os condutores: abandonar a cena de uma colisão é sempre considerado crime?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é necessário analisar as circunstâncias. A legislação diferencia o motorista que deixa o local para evitar responsabilidades daquele que se afasta por uma situação justificável, como buscar socorro. 

O advogado Cássio Araújo explicou que a intenção do condutor e o contexto do acidente são fatores importantes. Quando a saída ocorre para impedir a identificação ou evitar as consequências do acidente, o motorista pode responder pelo ato. 

“Se a pessoa tiver a intenção de fugir da sua responsabilidade civil ou mesmo criminal, e abandonar o local onde ocorreu o acidente, aí sim estaria configurado o crime do art. 305 do CTB, que prevê uma pena de seis meses a um ano”, alertou.  

Ressalta-se que outro ponto que costuma gerar dúvidas é a diferença entre fugir do local e deixar de prestar socorro. Embora as duas situações possam acontecer simultaneamente, elas são condutas distintas e possuem previsões legais específicas.

A omissão de socorro ocorre quando o condutor deixa de adotar providências para auxiliar uma vítima que necessita de atendimento, especialmente quando há possibilidade de prestar assistência sem colocar a própria segurança em risco. 

“Caso saísse para prestar socorro, se estivesse machucada e fosse para um hospital ou se fosse uma eventual colisão em que a população ficasse indignada e a pessoa corresse risco à sua integridade física, ela não incorreria ao crime”, destacou. 

A orientação é que, em caso de acidente, o motorista deve permanecer no local sempre que possível, acionar os órgãos competentes e colaborar com o atendimento. A forma como a situação será conduzida pode influenciar consequências futuras.