Presidente Lula sanciona lei que proibe testes em animais
A aprovação ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na última quarta-feira (30/07), o Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos laboratoriais, cosméricos e perfumes.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, esteve presente durante a cerimônia e destacou que a instituição da norma representa um marco para o país que avança cada vez mais no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente.
A partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para disseminá-los no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes.
A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados normalmente. Mas os novos produtos obrigatoriamente não poderão mais ser testados em animais.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, esteve presente durante a cerimônia e destacou que a instituição da norma representa um marco para o país que avança cada vez mais no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente.
A partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para disseminá-los no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes.
A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados normalmente. Mas os novos produtos obrigatoriamente não poderão mais ser testados em animais.
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