Operação apreende 37 armas de bolinha da China sem procedência em Coromandel
Flagrante consiste na prática de fraude fiscal em operações de comércio exterior
Por: Redação PatosJá
Fonte: Polícia Militar Rodoviária - Lorena Teixeira

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 37 armas de bolinha de gel produzidas na China nesta terça-feira (10), em Coromandel. A operação ocorreu durante uma abordagem a um ônibus com 21 passageiros que realizavam compras no estado de São Paulo.
De acordo com a corporação, ao realizar a conferência das bagagens e encomendas, encontraram as 37 armas de bolinha de gel, 100 pacotes de munição em fel, 21 perfumes estrangeiros, nove smartwatches da China e 50 óculos sem nota ou procedência.
O flagrante tem como tese o cometimento do crime de descaminho do Código Penal, que consiste na prática de fraude fiscal no contexto das operações de comércio exterior, e tem como o intuito o não recolhimento de impostos ou direitos de importação e exportação.
Ninguém foi preso. Conforme o artigo 334, além da pena de 1 a 4 anos de reclusão, o descaminho pode acarretar apreensão de mercadorias, perda do benefício da isenção ou redução de impostos e outras sanções administrativas.
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