Polícia Civil apreende máquinas de bronzeamento artificial em clínica de Patos de Minas
Operação Sol de Verão cumpriu mandados e investiga responsável por oferecer prática proibida pela Anvisa
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPMG) e a Vigilância Sanitária, deflagrou na segunda-feira (15) a Operação Sol de Verão, em Patos de Minas. A ação tem como alvo o combate ao uso de máquinas de bronzeamento artificial, prática proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Os policiais apreenderam duas máquinas de bronzeamento artificial, além de lâmpadas e sistemas de iluminação específicos para o procedimento.
As investigações apuram a conduta do responsável pela clínica que, supostamente, utilizava os equipamentos de forma irregular. A Anvisa proíbe a comercialização e o uso de equipamentos emissores de radiação ultravioleta para fins estéticos, devido aos riscos comprovados de câncer de pele.
O caso pode configurar crime previsto no artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da promoção de práticas capazes de induzir o consumidor a comportamentos prejudiciais ou perigosos à saúde e à segurança.
As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.