Exame toxicológico poderá ser exigido também para motoristas das categorias A e B

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico também para quem deseja obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). Atualmente, o teste é exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E — condutores de veículos de carga e transporte coletivo. O texto segue agora para sanção presidencial.

Com a nova proposta, o exame passa a ser um requisito também para quem não atua profissionalmente como motorista. A medida, segundo o texto do projeto, busca reforçar a segurança no trânsito e prevenir acidentes causados pelo uso de substâncias psicoativas.

Atualmente, o valor do exame toxicológico varia entre R$ 120 e R$ 250, dependendo da região do país. O projeto aprovado prevê a gratuidade do teste para candidatos de baixa renda e também traz mudanças nas regras para a transferência de veículos, o que ainda depende de regulamentação.

Mesmo com a possibilidade de gratuidade para alguns, especialistas apontam que o custo pode causar evasão entre os candidatos que planejam tirar a CNH. Ainda assim, há quem veja a medida com bons olhos.

Os exames devem ser feitos em clínicas credenciadas e são capazes de detectar substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas, opiáceos, entre outras drogas. Os resultados serão confidenciais e, segundo o texto do projeto, não haverá punição prevista para quem tiver o exame positivo — apenas a não emissão da carteira de habilitação.

Agora, a expectativa é pela sanção do presidente para que as novas regras entrem em vigor oficialmente.