Novos valores de combustíveis passam a valer em Minas Gerais em outubro
Atualização passa a valer a partir de 1º de outubro
Minas Gerais terá novos valores de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).
Os valores são utilizados como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles não correspondem, necessariamente, aos preços cobrados dos consumidores nos postos e estabelecimentos.
Entre os valores definidos para Minas está o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do querosene de aviação (QAV), estabelecido em R$ 8,02 por litro. O produto está entre os combustíveis contemplados pela atualização nacional.
O PMPF também é utilizado para o cálculo do ICMS incidente sobre produtos como etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os valores informados pelos estados servem de base para a tributação.
Em outros estados, também foram definidos novos valores. Em São Paulo, o PMPF do etanol será de R$ 3,77 por litro. No Distrito Federal, o valor de referência do etanol ficou em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV terá PMPF de R$ 6,78 por metro cúbico.
Vale destacar que, no caso do querosene de aviação, Tocantins terá um dos maiores valores de referência, de R$ 9,82 por litro, enquanto em Roraima o PMPF será de R$ 8,22.