Araxá entrega primeiros “botões do pânico” a vítimas de violência doméstica
A Comarca de Araxá entregou os primeiros “botões do pânico” a vítimas de violência doméstica. Os dispositivos são integrados ao monitoramento por tornozeleira eletrônica e permitem o acionamento das forças de segurança em caso de aproximação indevida do agressor.
A Comarca de Araxá, no Triângulo Mineiro, reforçou as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica com a entrega das primeiras Unidades Portáteis de Rastreamento (UPRs), conhecidas como “botões do pânico”. Os equipamentos foram entregues no dia 29 de julho, no Fórum Tito Fulgêncio.
A iniciativa foi conduzida pelo juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá, Dimas Ramon Esper, e representa uma nova ferramenta para ampliar a segurança de mulheres que possuem medidas protetivas de urgência.
Na primeira etapa do projeto, duas vítimas receberam os dispositivos. Ao todo, foram entregues três equipamentos. Uma das mulheres recebeu dois botões simultaneamente, em uma situação inédita na comarca, porque a medida protetiva determinada pela Justiça envolve dois possíveis agressores.
O sistema funciona de maneira integrada ao monitoramento eletrônico. Os dispositivos são destinados a vítimas cujos agressores utilizam tornozeleiras eletrônicas. Caso seja identificada uma aproximação que viole o limite determinado judicialmente, o sistema permite o acionamento imediato das forças de segurança.
A entrega dos equipamentos contou com a participação de diferentes instituições envolvidas na rede de proteção. Estiveram presentes o diretor-geral do Presídio de Araxá, Juliano da Silva Faria, servidores responsáveis pelo cadastro e entrega dos dispositivos, além da equipe da unidade judiciária.
Os profissionais do presídio também receberam capacitação de representantes da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico (DME), Tatiana Charchar Martins e Alessandro Marques de Oliveira. A coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Maria Cecília Lemos, também participou da ação.
Proteção além da medida judicial
A utilização dos “botões do pânico” busca oferecer uma camada adicional de proteção às mulheres que estão sob medidas protetivas. Além de estabelecer restrições ao agressor, a tecnologia permite uma resposta mais rápida diante de eventual descumprimento da ordem judicial.
Para o juiz Dimas Ramon Esper, a iniciativa demonstra que a atuação do Sistema de Justiça deve ir além da responsabilização dos agressores, buscando também mecanismos que contribuam diretamente para preservar a vida e a integridade física das vítimas.
O magistrado destacou ainda que a entrega realizada em julho representa apenas a primeira etapa do projeto. Novos encontros deverão ser realizados no Fórum Tito Fulgêncio à medida que outras mulheres que tenham direito ao dispositivo manifestem interesse em receber a ferramenta.
Ação ocorre durante o Agosto Lilás
A iniciativa ganhou destaque por ocorrer às vésperas do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O período também reforça a importância da Lei Maria da Penha, principal marco legal brasileiro de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Com a implantação das Unidades Portáteis de Rastreamento, a Comarca de Araxá amplia a utilização de recursos tecnológicos na proteção das vítimas e fortalece a atuação integrada entre Judiciário, sistema prisional, órgãos de segurança e serviços especializados de atendimento à mulher.
A expectativa é que a ferramenta contribua para aumentar a sensação de segurança das vítimas e possibilite uma intervenção mais rápida das autoridades em situações de risco.