Caso mobiliza redes sociais: quem tem direito à guarda após a perda de um dos pais?

O caso envolvendo Dona Ruth, mãe da cantora Marília Mendonça, e o cantor Murilo Huff, pai do pequeno Léo, voltou aos holofotes após rumores de uma disputa pela guarda da criança. A dúvida é simples: como funciona o processo de guarda no Brasil?

A especialista em Direito de Família, Allane Mota, explicou que a regra do ordenamento jurídico indica que, na falta de um dos pais, a criança deve ficar com o outro. Diante deste cenário, a guarda dos avós vira exceção, assim como de tios e terceiros. 

“Após o falecimento da Marília Mendonça, eu acredito que o Murilo Huff fez uma concessão e compartilhou a guarda com a Dona Ruth. Mas, o que saiu na mídia é que houve negligência médica e a guarda se tornou unilateral”, disse a advogada. 

Em relação ao pequeno Léo, como Murilo Huff é o único genitor vivo, o cantor pode ir ao cartório fazer um testamento e indicar o possível tutor ou guardião caso ele venha a falecer. Allane ressaltou que a regra sempre é em detrimento dos pais da criança. 

“Claro que os pais podem fazer um testamento indicando que a guarda fosse de uma determinada pessoa, só que isso depende da anuência do outro pai”, informou Allane. 

Apesar de a situação ter gerado críticas, acabou reforçando a importância do diálogo e do equilíbrio em situações delicadas. A dor da perda não é fácil, mas é preciso agir com responsabilidade para garantir que a criança tenha um futuro saudável e seguro.