MP denuncia vereador eleito e mais duas pessoas por improbidade administrativa em hospital

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou o vereador eleito e ex-diretor do Hospital Municipal de João Pinheiro, Osmar Xavier, por improbidade administrativa. O prestador de serviços do hospital, Alessandro Pereira, e o assessor parlamentar da Assembleia Administrativa de Minas Gerais, José de Assis, também são considerados suspeitos de cobrar procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Osmar Xavier, do União Brasil, foi eleito vereador nas Eleições Municipais 2024, com 701 votos, e exerceu entre os anos de 2020 e 2022 o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. A denúncia aponta que Osmar teria cobrado pagamentos “por fora” para agilizar serviços médicos gratuitos.

A investigação reuniu documentos que comprovam as transferências financeiras das famílias dos pacientes para o diretor. Conforme consta na denúncia do MP, os suspeitos ofereciam “facilidades” nas transferências de unidades hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos. Além disso, teriam recebido vantagens indevidas, configurando a prática de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Na denúncia, o Ministério Público pede que os envolvidos sejam penalizados com a perda dos bens ou valores, assim como a função pública, suspensão dos direitos políticos por 14 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios, incentivos fiscais diretos, ou indiretamente.

O Jornalismo da NTV entrou em contato com a defesa do vereador Osmar Xavier e aguarda resposta. Não obtivemos contato com o assessor José de Assis. Apesar de o nome do prestador de serviços, Alessandro Pereira, constar na ação do Ministério Público, ele alega não ter ciência do caso. Essa matéria pode ser atualizada.